DIREITO CONDOMINIAL

Atuação consultiva e contenciosa para condomínios, síndicos, administradoras e condôminos, com foco em governança, segurança jurídica das deliberações, revisão de instrumentos internos, prevenção de litígios e condução de medidas judiciais quando necessárias. O trabalho é orientado por documentação adequada, comunicação objetiva e redução de riscos, com atenção ao impacto prático das decisões na rotina do condomínio.

Como podemos ajudar

• Assessoria a síndicos e administradoras: orientações de rotina, pareceres, suporte na tomada de decisão e prevenção de irregularidades;
• Assembleias, convenção e regulamento interno: elaboração e revisão de editais, quóruns, pautas, atas, convenção/regimento; análise de validade de deliberações e estratégias para implementação;
• Cobrança e medidas judiciais: estruturação de cobrança, negociações, ações de cobrança/execução, acompanhamento processual e suporte documental para maior efetividade;
• Conflitos de vizinhança e uso de áreas comuns: medidas de prevenção e resolução (notificações, mediação, advertências/multas quando cabíveis), além de atuação judicial em situações críticas.

Quando procurar

• Dúvidas sobre quórum, convocação e validade de assembleia;
• Necessidade de alterar convenção/regimento ou formalizar regras internas;
• Problemas recorrentes com inadimplência e baixa efetividade de cobrança;
• Conflitos envolvendo barulho, animais, obras, áreas comuns, vazamentos e responsabilidades;
• Risco de judicialização ou necessidade de atuação imediata para evitar prejuízos.

Como funciona o atendimento

1. Triagem e contextualização (WhatsApp/site) com coleta de informações essenciais;
2. Análise documental (convenção, regimento, atas, notificações, comunicados, provas);
3. Plano de ação com orientação objetiva (medidas internas, negociação e/ou judicialização);
4. Execução e acompanhamento com atualização periódica e registro das providências.

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